Fundopem e Integrar
O que é o FUNDOPEM/RS?
O Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) é o principal mecanismo de atração de investimentos do Estado. O benefício é concedido a empresas que realizem projetos de investimentos que resultem na implantação ou expansão de unidades industriais, gerando empregos e riqueza no Rio Grande do Sul.
É um instrumento de parceria do Governo do Estado com a iniciativa privada visando à promoção do desenvolvimento socioeconômico, integrado e sustentável. As empresas incentivadas se apropriam do incentivo após comprovação da realização dos investimentos, na forma de financiamento de um percentual máximo de 90% do ICMS incremental mensal devido gerado pela operação do projeto implantado. O limite global do financiamento do FUNDOPEM/RS é o correspondente ao montante do custo dos investimentos fixos do projeto apoiado.
O que é INTEGRAR/RS?
É o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul, que opera de forma complementar ao FUNDOPEM/RS. Concede um abatimento sobre cada parcela a ser paga do financiamento do FUNDOPEM/RS, incluindo o valor principal financiado e os respectivos encargos financeiros do parcelamento. O percentual de abatimento varia de 10% a 90%, dependendo do município de localização do projeto, o número de empregos diretos gerados e a massa salarial média do quadro de funcionários da empresa beneficiada.
Diferenças entre o INTEGRAR/RS e o FUNDOPEM/RS:
- O FUNDOPEM/RS é um financiamento parcial do ICMS incremental mensal, que terá de ser devolvido parceladamente após o período de carência.
- O INTEGRAR/RS é um abatimento, na forma de percentual (estabelecido para cada município) incidente sobre cada parcela amortizada do financiamento do FUNDOPEM/RS, incluindo o valor principal financiado e os respectivos encargos.
